Profissionais da área de Tecnologia da Informação, tais como diretores, gerentes e técnicos, bem como aos profissionais da área jurídica, tais como advogados, juízes, promotores, procuradores, e também os profissionais das mais diversas formações que se utilizam das Tecnologias de Informação. Espera-se dos candidatos, sólida formação superior, conhecimentos básicos de inglês e experiência profissional.

Local e Horário:

Terças e quinta-feiras, das 19h30 às 22h30 no PECE/POLI/USP, Cidade Universitária

Datas: 2012

Inscrições: a definir.

Matrículas: a definir.

Início das Aulas: a definir.

O Processo Seletivo será feito por meio de análise de currículo. Os candidatos receberão o resultado do Processo Seletivo por telefone ou e-mail.

Somente os candidatos aprovados no Processo Seletivo serão elegíveis para efetuar a matrícula. No ato da matrícula o candidato deverá entregar uma cópia simples (que será retida) e original dos seguintes documentos:

a) CPF;

b) RG;

c) Diploma do curso superior;

d) Comprovante de residência;

e) 01 foto 3X4 recente;

f) Preencher e assinar o termo de compromisso de pagamento das parcelas financeiras referentes ao valor de investimento do curso.

A efetivação da sua matrícula será confirmada pelo Centro de Apoio ao Aluno após a confirmação do recebimento de todos os documentos necessários e mencionados acima.

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ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - PECE/POLI reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.

O curso tem em seu corpo docente professores doutores da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como profissionais que atuam em empresas de consultoria tecnológica e escritórios de advocacia especializados nas questões de Direito e de Tecnologia da Informação. A coordenação acadêmica está a cargo do Prof. Dr. Edson S. Gomi.
 
Anarosa A. F. Brandão (Escola Politécnica da USP)
Antonio Carlos Morato (Faculdade de Direito da USP)
Antonio Mauro Saraiva (Escola Politécnica da USP)
Carlos E. Cugnasca (Escola Politécnica da USP)
Edison Spina (Escola Politécnica da USP)
Edson S. Gomi (Escola Politécnica da USP)
Gustavo H. R. I. Badaró (Faculdade de Direito da USP)
Juliana A. Florêncio (Opice Blum Advogados Associados)
Luiz Barco (Escola de Comunicações e Artes da USP)
Manoel J. P. dos Santos (Santos e Furriela Advogados)
Newton De Lucca (Faculdade de Direito da USP)
Renato M. S. Opice Blum (Opice Blum Advogados Associados)
Ricardo L. A. Rocha (Escola Politécnica da USP)
Silmara Chinelato (Faculdade de Direito da USP)
Vera K. S. Kerr (Opice Blum Advogados Associados).

O objetivo deste curso é preparar profissionais para atuar na área de Direito da Tecnologia da Informação, com embasamento teórico, experiências práticas e visão crítica quanto ao impacto avanço das Tecnologias da Informação na sociedade e aos conceitos de Direito que se definem face ao estabelecimento da Sociedade da Informação.
 
Como objetivos específicos incluem-se o domínio conceitual e experimental
• Das Tecnologias da Informação;
• Do Direito;
• Das interações conexas entre Direito e Tecnologia, abrangendo direitos, deveres e obrigações no contexto social (Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Direito de Autor, Imprensa, Privacidade e Segurança); e
• Das ferramentas da Tecnologia e do Direito que permitam implantar novas idéias e modelos de negócio, atuar preventivamente, para minimizar e gerenciar riscos, e solucionar conflitos gerados pelas interações que se estabelecem com o uso das tecnologias da informação e da globalização da sociedade.

As disciplinas reúnem os assuntos técnicos e gerenciais, com um balanceamento adequado entre a teoria e a prática, sendo oferecidas em uma seqüência cuidadosamente selecionadas para permitir o crescimento gradual do conhecimento.

O curso é constituído por 12 disciplinas de 30 horas-aula, totalizando 360 horas. O tempo previsto para conclusão do curso é de dois anos, sendo que o ano letivo é composto por quatro módulos, cada um com duração de dois meses e meio.

Disciplinas

• DTI-001   Direito Processual e os Reflexos da Tecnologia da Informação (Prof. Gustavo Badaró)
• DTI-002   Software: conceitos, tecnologias e negócios (Profa. Anarosa A. F. Brandão e Prof. Edson S. Gomi)
• DTI-003   Direito do Espaço Virtual (Prof. Newton de Lucca)
• DTI-004   Hardware: conceitos, tecnologias e negócios (Prof. Carlos E. Cugnasca e Prof. Edson S. Gomi)
• DTI-005   Perícia Forense Computacional (Profa. Vera K. S. Kerr)
• DTI-006   Serviços de Tecnologia da Informação: conceitos, tecnologias e negócios (Prof. Ricardo L. A. Rocha)
• DTI-007   Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação (Profa. Silmara Chinellato e Prof. Antonio Morato)
• DTI-008   Mídia e do Conteúdo: conceitos, tecnologias e negócios (Prof. Luiz Barco e Prof. Edison Spina)
• DTI-009   Crimes Eletrônicos (Profa. Juliana Abrusio Florêncio)
• DTI-010   Software: Proteção Jurídica e Regime Contratual (Prof. Manoel J. P. dos Santos)
• DTI-011   Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação no Ambiente Corporativo (Prof. Renato M. S. Opice Blum)
• DTI-012   Metodologia da Pesquisa Científica (Prof. Antonio M. Saraiva e Prof. Carlos E. Cugnasca)

Ingresso

O ingresso neste curso é realizado através de um processo seletivo, com base na análise de currículo, sendo que a ordem de inscrição pode ser utilizada, quando necessária. A formação acadêmica e a experiência profissional são consideradas como aspectos fundamentais.

Critério Geral de Aprovação

Para ser aprovado no Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação e ter direito ao respectivo Certificado de Conclusão, o participante deverá satisfazer os seguintes requisitos:

A) - Obter nota final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas cursadas. A avaliação em cada disciplina será feita de acordo com o critério previamente estabelecido pelo professor responsável.
B) - Ter freqüência igual ou superior a 85% em cada disciplina e freqüência global no programa de Especialização igual ou superior a 85%.
C) - Ter se inscrito nas atividades Monografia e ter uma nota final igual ou superior a 7,0 (sete).

Dedicação

Pressupõe-se que cada hora de aula corresponde de uma a três horas de dedicação individual do aluno.

Desligamento do Curso

O aluno será desligado do curso se não obtiver créditos (aprovação em pelo menos uma disciplina) em dois ciclos consecutivos.

A obtenção do certificado do curso de Direito e Tecnologia da Informação, emitido oficialmente pela Universidade de São Paulo, está condicionada à aprovação do aluno em todas as disciplinas do curso, com nota acima ou igual a 07 (sete), com presença acima ou igual a 85% e à aprovação da sua monografia pela banca examinadora.

Para maiores informações sobre investimento, por favor entrar em contato com a nossa Central de Apoio ao Aluno:

Telefone: (11) 2998-0000, de segunda-feira à sexta-feira,das 9h00 às 21h.

E-mail: atendimento@pecepoli.com.br.

Processo seletivo

 Para realizar a inscrição e participar do Processo Seletivo o candidato deverá proceder da seguinte forma:

a) Preencher a Ficha de Inscrição.
 

b) Efetuar um depósito da taxa de inscrição, no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) no Banco Santander; n° 033; Agência n° 3831; Conta Corrente n°13-000326-8; Favorecido: FUSP – Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ n° 68.314.830/0001-27.  O valor da taxa será abatido na 2ª parcela do Curso.

Após realizar o depósito, enviar o comprovante pelo Fax (11) 2998-0054 ou por e-mail: atendimento@pecepoli.com.br aos cuidados da Central de Atendimento, mencionando nome completo e o curso.

A seleção será feita com base nas informações fornecidas pelo candidato na “Ficha de Inscrição”.

Caso o candidato seja aprovado, receberá e-mail do Centro de Apoio ao Aluno, com instruções para efetivar sua matrícula.

ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - PECE/EPUSP reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.